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Uma grande discussão no meio do caravanismo é também polêmica. A construção artesanal de motor homes e trailers divide opiniões. De um lado as fábricas que lutam com dificuldade para atender às normas e legislações na transformação e fabricação de veículos de recreação defendem o direito de que todos devam cumprir os requisitos igualmente. Do outro lado estão campistas que alegam o direito de construir seus próprios veículos até mesmo para fugir dos altos preços dos fabricantes. Este alto custo provavelmente provém exatamente do alto custo das empresas que devem cumprir normas, leis trabalhistas, impostos e demais elementos de qualquer indústria. Certo ou errado, deixamos a opinião livre para cada cidadão abrindo até mesmo nossos campos de comentários no final deste artigo. Fato irrefutável é que a nova resolução do DENATRAN nº 699 de 10 de outubro de 2017 vem embarreirar ainda mais a produção do chamado “motor home de fundo de quintal”.

Motor Home na linha de montagem de empresa oficial. | Foto: Marcos Pivari – MaCamp

Não é de hoje que os tais “motor homes artesanais” estão sendo inviabilizados. Os próprios normativos que exigem a emissão do CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) atrapalham até mesmo as fábricas e encarroçadoras, pois exigem cada vez mais burocracia.Já há alguns anos os motor homes artesanais ou até mesmo alguns oficialmente fabricados no século passado têm sofrido dificuldades nas transferências de documentação ou até mesmo no registro de novos diante ao DENATRAN.

Motor Home Artesanal. | Foto Marcos Pivari – MaCamp

No mês de outubro de 2017, a Resolução 699 vem atrapalhar ainda mais os planos de quem deseja transformar aquele ônibus ou caminhão antigo na modalidade “faça você mesmo” ou aos muitos que contratam diferentes prestadores de serviço para realizar a transformação. Especialmente o artigo 9, item I delibera:  “Art. 9º Ficam proibidos: I – a fabricação de veículo artesanal do tipo ônibus, micro-ônibus, motor-casa, caminhão, caminhão trator, semirreboque, trator de rodas, trator de esteira, trator misto, chassi plataforma, reboque com Peso Bruto Total (PBT) superior a 750 kg e motocicleta, motoneta, triciclo acima de 300cc.”

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A discussão será grande, sabemos, assim como também as interpretações. Nosso intuito aqui no MaCamp é apenas informar. Com esta base, se abre um saudável espaço para se discutir e defender os pontos de vista.

Confira a resolução íntegra logo abaixo:

baixe a edição em PDF

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Marcos Pivari
CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Jornalista por função e registro, é fundador do Portal MaCamp Campismo e sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."

21 COMENTÁRIOS

  1. essa lei faz parte do pacote de maldades de um governo corrupto e que tem a ideologia de que deve servir em absoluto os interesses das grandes empresas em detrimento da maioria da população, até mesmo das pequenas empresas

    • É isso mesmo Rui, vivemos a maior mentira do mundo em democracia. Somos governados por ditadores corruptos, ladrões que só pensam em enriquecer à custa do nosso trabalho. Somos reféns de bandidos nas ruas e nos plenários. Não tenho esperança em nada nesse país.

  2. Sou campista e quero ter a liberdade de construir meu motor hoje a partir de uma Van ou furgão, nem que seja para colocar um colchão inflável e minha barraca na traseira.

  3. É ridícula essa nossa lei, esse governo que deita e rola em cima do povo brasileiro.
    Na minha opinião as empresas especializadas em motor-home cobram uma verdadeira fortuna pelos seus produtos, um preço muito fora da realidade, não sei que conta eles fazem para chegar nesses valores, se olharmos os preços da matéria prima (marcenaria, elétrica e funilaria), mesmo pagando os melhores profissionais do pais e as maiores taxas pro governo, e difícil chegar nesse preço cobrado…
    O que acontece aqui no Brasil e que se formou um Cartel entre 2 ou 3 fábricas e essa resolução é fruto de uma vaquinha gorda passada a algum ilustre deputado, para blindar ainda mais essas empresas…

  4. Antes desta resolução qualquer um poderia fazer seu motorcasa, desde que seguisse os trâmites legais para transformar um veículo. Como os trâmites legais não eram cumpridos pelas pessoas físicas, uma vez que a propina resolvia a obtenção do CAT no Detran, o CONTRAN resolveu endurecer. O Bicho pegou!

  5. Hê-Hê… Não está escrito que vetou-se a possibilidade de transformar um veículo em motor casa. Disse que não se pode fazer um veículo novo artesanalmente.

    • Robson,
      creio que você tem razão. Comprar uma van, instalar dentro dela os itens de conforto de minha predileção, não é, em meu entendimento, fabricar artesanalmente. Os itens de segurança e trafegabilidade do veículo são mantidos. Assim, não estamos falando em fabricação artesanal

  6. Essa é a principal função do governo: formar cartéis. Telefonia, tv por assinatura, fabricantes de carros, empreiteiras, frigoríficos, etc, etc, etc…

  7. Cartel descarado… Alguém consegue explicar porque a adaptação de um chassi em motor home, custa o dobro de um trailer que demanda muito mais materiais, a começar pelo chassi, rodas, etc..??

  8. Por isso que as pessoas vão para o lado do jeitinho brasileiro. Deveriam sim era dar diretrizes e incentivar a fazer em casa, as pessoas são muitos criativas. Agora nos deixam na mão das empresas e somente quem está acima ganha com isso. Este sonho está para poucos. Quem dispõe facilmente de no minimo 50 mil reais só para montar um Motor home?.

  9. pra mim acho que vai ser mais duro… tou planejando montar um motorhome elétrico… vou ter que mandar refazer a carroceria, pra que possa ser destacável, pra abrir o compartimento das baterias quando precisar trocá-las ao fim da vida útil… vou mandar botar dois motores elétricos no meio do veiculo, um pra cada eixo traseiro… mesmo contratando uma empresa especializada, tou antevendo problemas, pq fiscal pelo que leio nos comentários não é dado a ser compreensivo… percebi que tem um item no formulário chamado dispositivo de eliminação de ruídos… mas o motor é elétrico, meu caro, é silencioso, como vai reduzir o que não tem ?

  10. Pessoal, essa lei não fala nada de adaptação de veículos da indústria automobilística em motohome, fala em construir um veículo inédito, caseiro, EXÓTICO, um carro no fundo de quintal , vamos aprender a interpretar meu povo.

  11. Olá, esta é minha primeira participação no grupo, mas me veio uma dúvida. Se eu pegar uma caminhonete no chassis, mas já com um baú de aluminio e transformar esse baú em casa, pensando que este seja um “conteiner”, será que precisaria passar por toda essa burocracia? Poderia “driblar” a lei alegando apenas o transporte de uma unidade de carga, seja ela um baú vazio, carregado ou uma casa independente?

  12. Acabei de comprar um ônibus para transformar em um ”motorhome” e fiquei sabendo dessa nova regra (palhaçada). Minha dúvida é a seguinte, não vou fabricar um motorhome do zero, vou usar um veículo pronto, não vou alterar nada em relação a parte externa, não vou ”fechar” a carroceria, externamente ficará como saiu de fábrica. Um ônibus de turismo, tem banheiro, tem reservatório de água limpa, reservatório de água suja, ar condicionado, geladeira, pias, tanto nos banheiros como perto das geladeiras, muitos tem fornos, muitos tem camas, (fui motorista de turismo por 13 anos) conheço oq um ônibus tem e o que não tem, minha intenção é adaptar um ônibus para meu uso.
    Salvo fogão, chuveiro, e sistema de gás, o resto, praticamente tudo, se encontra em um ônibus. Lembrando que milhares de caminhoneiros rodam pelo país transportando botijões de gás preparando suas refeições em seus veículos e merecidamente não sofrem com esses absurdos.
    Alguém conhecimento dessa parte burocrática, poderia dar uma luz se algo poderia ser feito ?

  13. O Brasil está repleto de pessoas inteligentes e habilidosas, mas a maioria carece de recursos materiais para por em prática a criatividade, a inventividade e a inovação. E para piorar este estado de pobreza certas instituições, ao contrário dos brasileiros, são incrivelmente BURRAS. Não percebem o mal que estão fazendo a esta nação ao coibir as pessoas de serem criativas e realizadoras. Exatamente o que deveria ser incentivado elas reprimem. Vejam o caso dos Estados Unidos. Lá as pessoas não são submetidas a esse tipo de ditadura. É por isso que são campeões de criatividade, labor e realizações. Basta ver o incrível número de patentes que registram por ano e insuperável número de Prêmios Nobel. O americano é incentivado a fazer, a criar, a prosperar, inventar e construir. Já inventaram nada mais nada menos que a internet. Já foram a Lua. Estão indo a Marte e nós aqui, perdidos neste mato sem cachorro. Há sim que se cuidar da segurança dos que fazem as coisas e dos que estarão expostos ao uso dessas coisas, porém sem sufocar o direito do cidadão de fazer, de se realizar realizando sua criatividade. É assim que se prospera um país. Proibir é um ato extremo e desequilibrado, sinal de algo de podre reina nesta Pindorama. É preciso haver equilíbrio, senão a galinha dos ovos de ouro será morta. Coloquem normas, sim, mas deixem as pessoas construírem. Senão continuaremos os eternos atrasados. Continuaremos exportando o material e depois importando o mesmo material transformado em produtos. E aí o futuro será a mesma alma pequena de hoje.

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