Amigos campistas, este espaço permite a divulgação de artigos muitas vezes refutados ou ‘desinteressantes’ para a mídia comum, afirmação esta que se comprova através de uma busca nos arquivos dos maiores jornais e revistas do Brasil. Por isso, encontramos aqui amparo para a publicização dessa pesquisa sobre comunidades que se valem de equipamentos semelhantes aos por nós utilizados, na maioria dos casos, para recreio, mas que, para os nômades, é sua casa. As comunidades nômades –ciganos, artistas circenses e trabalhadores de parques de diversão- são uma realidade desde o início da colonização do Brasil, mas somente há pouco tempo começam a receber algum reconhecimento por parte das autoridades. Comunidade essa tão discriminada desde sua chegada, porém, pagadores de impostos tal qual a maioria dos campistas.
Como dito, o uso de espaços públicos feito pelos nômades no Brasil faz parte da nossa história. Segundo o artigo de Lucia Gaspar, sua chegada a então colônia portuguesa nas Américas data de 1560 e 1570. Originários da Índia e expulsos de Portugal, sob pena de degredo, foram enviados à colônia por não se adaptarem às regras sociais e pela necessidade de colonizar as novas terras, primeiro para a África e depois para o Brasil. Suas roupas coloridas, tradições, superstições, o fato de habitarem em tendas, trabalho itinerante e as acusações de furtos estigmatizaram o povo cigano, causando-lhe a perseguição pelas autoridades portuguesas.
No Brasil, sua função seria ocupar as terras do sertão nordestino do país, habitadas por índios. Em sua pesquisa, a autora explana sobre o degredo:
“A primeira lei portuguesa a impor o degredo data de 28 de agosto de 1592. Os homens deveriam se integrar à sociedade ou abandonar o Reino, em no máximo quatro meses, do contrário ficavam sujeitos à pena de morte e suas mulheres seriam degredadas de forma perpétua para o Brasil.” (GASPAR, on line)
Anos após, a Corte decide o banimento dos nômades em Portugal com características de extermínio, oficializando o decreto de 18 de janeiro de 1677 e cuja imposição de expulsão de todos os ciganos de Portugal os destinava para a Bahia, capitanias do Maranhão, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro. A deportação também era praticada entre as colônias como punição aos ‘infratores’, sendo que a separação entre homens e mulheres deixava clara a intenção de extinguir o povo cigano.
Os relatos de Pereira da Costa, na sua obra historiográfica Anais pernambucanos, retrata o estigma sobre os ciganos no ano de 1718 como um povo errante, numeroso, cujos indivíduos exerciam práticas comerciais desonestas, isso quando não praticavam a pilhagem e o roubo. Os comerciantes ciganos geralmente eram caldeireiros hábeis ou negociadores de cavalos, onde quem negociasse com eles, certamente seria ‘logrado’se não tomasse cuidado. Quanto às mulheres, estas esmolavam pelas comunidades e praticavam a predileção da sorte através da buena dicha interpretada na linha das mãos. Após a aplicação dos ‘golpes’, diz o autor, levantavam suas tendas e partiam rapidamente, deixando para trás um rastro de pendências financeiras. A cidade referência dos ciganos foi a primeira capital colonial do Brasil, a Bahia, sendo o ponto de partida de muitos em direção a Minas Gerais, São Paulo –ano de 1726-, expandindo-se pelos quatro cantos do Brasil sistematicamente. Nesses estados, não tardou o surgimento de decretos que previam a expulsão após a estadia máxima autorizada de 24 horas em cada cidade. As autoridades os consideravam como “um povo desobediente e malcriado”, causadores de ‘incômodo’ aos cidadãos de bem.
Mas o maior número de ciganos aportaria por aqui na época da Primeira Guerra mundial, de 1914 a 1918, quando uma grande quantidade de famílias ciganas inteiras imigraram oriundas principalmente do leste europeu. Seguindo a tradição secular, dedicavam-se ao artesanato em chapas de cobre, ‘negociação’ de asininos e cavalos e à arte circense. Viviam em barracas e deslocavam-se em carroças, permanecendo sempre nômades.
Dados do Censo 2010 do IBGE registram a existência de cerca de 800 mil ciganos no Brasil, sendo este dado o primeiro mapeamento de acampamentos ciganos no país. As comunidades estão situadas em 291 cidades, principalmente no litoral das regiões nordeste -destaca-se o estado da Bahia pelo maior número de grupos-, regiões sul,e sudeste. Atualmente, muitos ainda vivem em barracas de lona montadas em terrenos baldios, ou em trailers e motor casas, porém, algumas comunidades optaram pela moradia fixa, como no caso do clã Calon. Eles abandonaram o nomadismo e passaram a viver em moradias de taipa ou de alvenaria, entretanto, em condições precárias, como se verifica na cidade de Sousa, no estado da Paraíba. As cerca de duzentas famílias que estão no sertão há 25 anos formam o que é considerada a maior comunidade cigana do Brasil. Eles dizem que se fixaram por questão de sobrevivência e que não abandonaram os ofícios tradicionais ciganos, como a leitura de mão e de cartas –praticado pelas mulheres- e a caldeiraria, bem como o comércio ambulante praticado pelos homens.
Segundo Gaspar, existem dois grupos distintos de ciganos atuantes no país:
– Calon, vindo de Portugal, fala o dialeto calo e é tradicionalmente nômade;
– Rom, que são imigrantes do Leste europeu e que falam a língua romance (romani).
Os Rom se dividem em subgrupos:
a) Kalderash, que são nômades e se intitulam como “ciganos puros”, alguns ainda nômades e trabalhando no comércio de carros, no caso dos homens e as mulheres na quiromancia e cartomancia;
b) Macwaia ou Matchuai, originários da Sérvia -antiga Iugoslávia-, que segundo Gaspar, “vivem sedentários em grandes cidades, não se identificam com o vestuário cigano e, na sua maioria, sobrevivem de atividades da arte advinhatória”;
c) Horahane, de origem turca ou árabe, tem atividades semelhantes aos Matchuaias. Vivem em grandes cidades –principalmente no Rio de janeiro- e poucos são nômades;
d) Lovaria, um grupo menor em relação aos demais e que se dedica à criação de cavalos;
e) Rudari, também são poucos, escolheram o Rio de Janeiro como sede e se diferenciam dos Lovaria pela dedicação ao artesanato de ouro e madeira.
Para os ciganos, é muito importante pertencer a um clã ou tribo bem como seguir as tradições étnicas. Segundo a pesquisa, os dialetos utilizados -romani, sinto, caló entre outros- não possuem escrita, ou seja, são ágrafos. Quanto ao nomadismo, abandonado por alguns clãs é reconhecido como uma referência da identidade cigana. Na história, observa-se que essa prática lhes foi imposta devido às perseguições, aos preconceitos estigmatizados até a atualidade e pela hostilidade da qual continuam sendo vítimas.
Os grupos citados levam uma vida simples e não eram incluídos nos direitos sociais até as primeiras discussões sobre a inclusão dos ciganos a partir de 2002. A etnia cigana foi incluída na classificação de minorias étnicas na Constituição Federal de 1988.
A criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) promoveu a publicação de uma cartilha de direitos da cidadania cigana, como o acesso aos serviços de saúde, acesso a educação, mesmo quando em trânsito.
Fonte de pesquisa: GASPAR, Lúcia. Ciganos no Brasil. Pesquisa Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: 21 ago. 2014.
Circo e parques de diversão: comunidades itinerantes
A condição de direitos à cidadania dos ciganos é semelhante às comunidades circenses e de trabalhadores de parques de diversão. Setores do entretenimento itinerante que são, fazem o uso de trailers e motor casas como moradia e os usam para o transporte de equipamentos de cidade em cidade. Em 2013, o deputado Tiririca (PR-SP) criou um projeto de lei –o PL 5094/13- que beneficiaria essas classes para adquirirem ou reformarem trailer ou motor casas. Na condição de legislador e representante dos artistas circenses, o deputado intencionou incluir os nômades no Programa Minha casa Minha Vida, através de uma adequação desse programa às pessoas sem endereço de moradia fixo, que é uma das premissas impeditivas para o acesso ao programa.
Segundo o deputado, “apenas no que se refere aos artistas de circo, estima-se que haja 25 mil em atividade no país”, destacou. A princípio, a proposta foi deferida pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Paulo Foletto (PSB-ES), mas não teve apoio do governo e o projeto acabou excluído da pauta antes de ser votado. O principal obstáculo, disse Foletto, foi que “o núcleo central do governo e a Caixa Econômica questionam a proposta. A Caixa alega que não poderia ser o agente financiador porque não se trata de construção imobiliária”, justificou.
Mas no dia 18 de julho de 2013 o projeto de Tiririca voltou à pauta e foi aprovado pela comissão de Desenvolvimento Urbano, ou seja, a população itinerante teria direito de financiar trailer e motor home pelo Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, houve a equiparação de trailers e motor casas à habitação popular usada por artistas circenses, trabalhadores de parques de diversão e ciganos. Elias Alves, o representante dos ciganos, disse na ocasião que considera boa a ideia do financiamento pelo programa. “A gente viaja trabalhando pelo mundo, mas a gente tem… viaja um, fica outro para a criança poder estudar. Então, se chegar com a linha de crédito e falar, isso é muito bom para as comunidades.” Segundo o portal da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar por outras comissões – Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania- para ser viabilizado.
James Klaus
