Corre na câmara um projeto de lei (PL 785/2011) que determina a construção de pontos de apoio a cada 150 quilômetros nas rodovias federais concessionadas – nas que forem licitadas depois da promulgação da lei.
De certa forma isto também viria a beneficiar os caravanistas que poderiam pernoitar com seus veículos de recreação de forma segura, quando em longas viagens, porém há de se usar do bom senso e não se aproveitar do fato para fazer economia em viagens. O Campista e Caravanista deve SEMPRE prestigiar os CAMPINGS e fazer uso dos postos somente quando necessário.
Marcos Pivari
O projeto corre em caráter conclusivo, ou seja, basta ser aprovado pelas comissões relacionadas, no caso, a de Viação e Transportes (CVT), onde já foi aprovado, e na de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para ser aprovado e seguir para o Senado.
Assistam, clicando na figura acima ou no link abaixo, a uma reportagem do programa Pé na Estrada, exibido pela Rede TV! em 10/07/2011
http://youtu.be/sxoG_BMUS_4
O projeto pode ser acompanhado no site da Câmara neste link:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=495588
O status atual é de que falta apenas a votação na CCJC pois o parecer do relator já está pronto desde 24 de novembro.
Escreva para os deputados membros da CCJC e diga que apoia o PL 785/2011 e pede que ele seja votado. Os links para os emails dos membros da CCJC podem ser conhecidos aqui:
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros
Escreva também para os deputados e senadores do seu estado. Na Cãmara, basta selecionar apenas a unidade da federação na Pesquisa de Deputados do site da Câmara:
http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa
Características de um Ponto de Apoio (PA):
Além de determinar a distância entre os pontos, determinar que eles ofereçam banheiros e facilidades, o projeto não diz como será um PA. As características serão definida pelo DNIT e é preciso que o setor campista se organize para requisitar participação como parte interessada nas reuniões do órgão com este fim.
