Até o século passado a virtude de uma cidade turística era a de oferecer atrativos que levassem à visitação de um público muito maior do que o de seus moradores. Isto aumentava a renda dos empreendedores, criava oportunidades e, por consequência, elevava a receita do município através dos impostos. Mas este fator parece ser um “problema” para a estância turística de Campos do Jordão-SP, já que é o maior argumento para a criação de uma “taxa turística”. A cada dia novas cidades encontram bons argumentos para novas taxações. A justiça suspendeu, mas sabe-se lá até quando.
Começou com a distante e protegida Ilha de Fernando de Noronha. Não demorou muito para a Ilhabela, com apenas 4km de distância do continente taxar seus visitantes. Depois foi a vez da Catarinense Bombinhas que se valeu de seu único acesso para abocanhar algumas dezenas de Reais dos carros que passam. Ubatuba, cidade litorânea que serve de passagem para a Rodovia que liga Santos ao Rio de Janeiro, também criou seu pedágio ambiental. Agora a moda vai Brasil adentro. Subindo a Serra, encontrou a “suíça brasileira” que criou uma taxa que incide sobre as diárias de hospedagem.
Foi em 2018 que a câmara Municipal de Campos do Jordão-SP aprovou a lei sancionada pelo prefeito Fred Guidoni. A cidade de 51 mil habitantes que chega a receber 4 milhões de turistas por ano, resolveu abocanhar R$ 5,00 por dia por diária de hospedagem do turista. A promessa de aplicar o dinheiro em infraestrutura e melhorias ao turismo não é novidade. A quantia será cobrada por “suíte” e não por pessoa. Não encontramos nada que se aplicasse concretamente ao campismo.
JUSTIÇA SUSPENDE TAXA: Este mês a justiça concedeu liminar suspendendo a cobrança da taxa turística. O pedido partiu dos empresários do setor que consideram a cobrança inconstitucional. A nota da prefeitura não traz nenhuma novidade em relação às outras cidades que implantaram as cobranças: “Não recebeu a notificação e irá recorrer”. Quem será que vai ganhar?
