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A câmara acaba de aprovar o projeto de lei intitulado “Free-Flow” que dispensa a passagem pelas cabines e a cobrança fixa em detrimento à cobrança proporcional também pode ser uma possibilidade técnica e funcional a um antigo pleito da classe caravanista em se cobrar motor homes como veículo “não comercial”.

A proposta na câmara dos deputados e aprovada exclui a necessidade de passagem nas cabines de pedágio a fim de evitar os congestionamentos nas praças e também visa a cobrança proporcional aos quilômetros rodados naquela rodovia. A ideia é de sensores como as “tags” ou via leitura digital das placas dos veículos, fazerem a leitura do início e do fim do trajeto rodado e cobrar apenas o trecho real.

Possíveis problemas: Assim como diversos veículos rodam sem honrarem suas obrigações tributárias ou mesmo multas, teme-se que o mesmo aconteça em relação ao pagamento das tarifas de “pedágio”. Afinal se uma pessoa deixa de licenciar e pagar IPVA e desta forma também deixa de pagar multas daquele veículo assumindo o “risco”, o mesmo poderia acontecer com o “pedágio”. Estas questões ainda não estariam muito claras e podem inclusive desincentivar a sanção presidencial.

CARAVANISMO: Há muitos anos há pleitos de motorhomeiros em buscarem um benefício para os chamados “motor-casas”. Como em sua maioria, apesar de serem veículos privados e familiares, possuem o “rodado duplo” na traseira, acabam sendo categorizados como “eixo comercial” pagando o dobro de um carro de passeio no pedágio. Atualmente o desejo de ser taxado como “veículo simples” é praticamente inviável já que seria necessária uma exceção muito específica. Com a cobrança de acordo com a leitura da placa e o veículo já documentado como “motor-casa” ficaria mais fácil de ser aplicada uma tarifa diferenciada. Caberá um pleito representativo e uma aceitação das autoridades de das demais categorias.

O Projeto agora segue para a sanção presidencial.

CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."

1 COMENTÁRIO

  1. Não acredito muito nesta possibilidade, pois o “fato gerador” dos valores do pedágio de cada veículo é o desgaste/dano que cada tipo de veículo provoca em uma rodovia, inclusive este critério é um dos principais determinantes no projeto e dimensionamento de uma rodovia, onde é determinado o número de solicitações de um “eixo comercial padrão” que a rodovia suportará, independentemente se em cima deste eixo padrão está um caminhão, um ônibus ou um motor home (rodagem dupla). Desta forma, na grande maioria das rodovias onde é feita esta cobrança automática, a primeira coisa que os sensores determinam é destes eixos estão “desgastando” a pista (lembrando que existe eixo suspenso), e depois identificam o veículo.

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