A Comissão liderada pela ANFATRE e que o MaCamp também faz parte, esteve ontem – terça-feira, 18/08/2020, em Brasília, representada pelo Sr. Marcus Pinto (Itu Trailer) e pela Sra. Fernanda Ricciardi (ANFATRE), acompanhados do Deputado Federal Darci de Matos, em reunião com o Diretor Geral do Denatran, Sr. Frederico de Moura Carneiro para tratar dos assuntos relacionados à resolução 789/2020.
Após uma breve apresentação das Leis, uma a uma, nossa Comissão conseguiu fazer com que o Sr. Frederico entendesse o nosso ponto de vista e os nossos questionamentos, principalmente no que diz respeito à soma dos pesos da combinação de veículos (trator + acoplado, PBTC) que não existia em nenhuma Lei, resolução ou Portaria anterior a esta (789). Sendo assim, o Sr. Frederico se comprometeu a estudar novamente toda a apresentação montada e apresentada e ficou também de conversar com o Diretor da PRF, para verificar se a PRF interpreta o mesmo que nós.
Depois disso isso a ideia é que se publique uma Portaria para alterar a redação da categoria de habilitação B da resolução 789/2020. Se tudo correr bem e a portaria for redigida, ela deve entrar em vigor já a partir de 01 de outubro.
O Sr. Frederico nos aconselhou que, assim que essa Portaria for publicada, seja iniciado um trabalho de articulação na Câmara dos Deputados, para conseguirmos colocar em pauta a votação do PL para alteração definitiva da lei 9503 do Código de Trânsito Brasileiro, para não mais gerar dúvidas de interpretação que possam atingir o segmento.
Após a reunião a Comissão foi ao Congresso Nacional, onde esteve novamente com o Deputado Darci e posteriormente com o Deputado Federal Marcio Alvino (autor de um dos PL sobre nosso caso). A Comissão foi muito bem recebida e estamos confiantes que teremos êxito em nosso pleito.
Uma comissão de fabricantes, juristas e representantes da mídia, o que inclui o MaCamp, se juntaram por intermédio da ANFATRE (Associação Nacional dos Fabricantes de Trailers, Reboques e Engates) para compor uma comissão representativa de pleitos sobre a Resolução 789/20. Em reunião no último dia 6 de julho foram discutidos os melhores e mais organizados métodos para se buscar uma mudança no atual cenário. (saiba mais)
Rebocar trailer ficou praticamente impossível em 1997, quando o entrou em vigor o novo código de transito brasileiro. Após 14 anos de luta no congresso, a categoria conseguiu reverter o prejuízo em retomar o direito de rebocar trailers com a carteira de habilitação “B”, antes passada a ser exigida a maior categoria “E”. Pela falta de um órgão representativo oficial do segmento, a temática lançada em 2017 não encontrou resistência na apresentação dos novos padrões para as categorias da CNH, virando resolução em junho de 2020. Resta acompanhar os próximos passos. O MaCamp alertou sobre isto em 2017. (saiba mais)
*Fotos e texto: ANFATRE
