Seguindo uma crescente de municípios que resolvem aumentar suas arrecadações criando taxas ambientais, Campos do Jordão não ficou para trás. A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) está sendo proposta na “suíça Brasileira” neste ano, através do Projeto de Lei Complementar 32/2025. Ela vem adicionar a taxa à lei geral de impostos do muncípio, a 03/2019. Possui o mesmo modus operandi das demais (a mais recente, de Porto Seguro-BA). No caso de Campos do Jordão, os veículos de recreação não estão listados na tabela, o que os levará a encaixá-los em alguns dos demais itens.
NÃO ERA NOVIDADE: Não acreditávamos que Campos do Jordão criaria uma TPA, já que já existia uma cobrança parecida. Com a mesma pegada “ambiental”, possuía a alcunha de “Taxa Municipal de Turismo Sustentável”, mas era cobrada através das diárias de hotéis e pousadas. De olho nos visitantes que não eram contemplados, como turistas diários, airBnB, locações de temporadas e até mesmo visitantes a serviço, agora a cobrança será mais fácil através dos carros que acessam a cidade com leitura automática das placas.
NOVA TENTATIVA: Na verdade a TPA vem exatamente para conquistar a arrecadação, já que na ocasião da criação da outra, a “Taxa Municipal de Turismo Sustentável”, que cobraria cerca de R$ 5,00 de cada diária de hospedagens, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, não sendo jamais cobrada. A TPA, conforme já acontece em outros municípios, passará sem dificuldades.
SITUAÇÃO ATUAL: O Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 passou por uma primeira discussão no último dia 25 e agosto de 2025 com aprovação unânime dos vereadores. O projeto agora passa por segundo turno de votação e somente após esta etapa será encaminhado ao executivo municipal para sanção. Ali será regulamentado.
