Um ano depois da implantação da chamada “TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”, Ubatuba já maneja a destinação do fundo formado por taxas que cada veículo paga ao visitar o município (de R$ 13,00 a R$ 92,00) para obras de infraestrutura. Até a composição do conselho foi mudada, deixando os representantes da sociedade civil em minoria diante dos secretários municipais. Obras de contenções da Estrada da Fortaleza e uma Ponte são o primeiro objetivo.
TPA: Processo arrastado por cinco anos, Ubatuba seguiu a onda da outras cidades turísticas na cobrança da “taxa ambiental”. A novidade é que o município foi o primeiro a possuir diversos acessos, além de estar inserido num importante corredor rodoviário que é a Rodovia Rio-Santos, ligando Caraguatatuba-SP a Paraty-RJ, além da saída para o Vale do Paraíba na cidade de Taubaté-SP. Veículos com placas de cidades que não a própria Ubatuba e suas vizinhas, pagam taxas diárias que variam de R$ 13,00 a R$ 92,00 (dependendo do tipo). No primeiro acesso, o carro tem até quatro horas para sair do município sem precisar pagar. Detalhamos as regras no artigo específico.
NATUREZA OU ARRECADAÇÃO? A discussão já se estende desde a segunda cidade a implantar a taxa que é original da Ilha de Fernando de Noronha. O arquipélago distante do continente, isolado do país e com grande patrimônio natural justificava a necessidade de controlar o número de turistas e reverter sua presença em benefícios à natureza. Logo que Ilhabela-SP, bem próxima e com acesso em massa por balsa e pequenas embarcações, implantou a taxa já se ouvia discussões da sua real necessidade. Hoje em dia já é comum o depoimento de moradores, como de Bombinhas-SC, que afirmam não sentirem quaisquer diferenças ou impactos das taxas. Em certa ocasião, protestou uma moradora que afirmava “apenas ter visto a presença de alguns banheiros químicos nas praias durante a temporada, nada mais”. Em Ubatuba não é diferente, tendo a maioria dos comentários focados na ausência de evidências de aplicação da taxa, na desconfiança de desvio e também na ausência de saneamento básico na cidade.
TURISTA: Para quem pensa em visitar Ubatuba, não deixe de ter em mente as regras, já que, apesar do controle ser feito por radares fotográficos, nenhuma abordagem é feita e cabe ao turista acessar os canais, consultar as cobranças e fazer o pagamento online. Caso contrário, multa, pontos na CNH e Dificuldades de licenciamento posterior.
