Desde que mudou a lei em 2011 tanto para trailers quanto motor homes ainda pairam dúvidas sobre qual tipo de carteira nacional de habilitação (CNH) é necessária para guiar os veículos de recreação. Apesar dos caravanistas terem ganhado uma margem extra no peso máximo atribuído para a habilitação (6.000kg aos comuns 3.500kg dos caminhões) muitos motor homes se enquadram fora deste limite. O maior erro do motorista é de levar em conta o peso real do RV.

Este artigo trata especificamente dos motor homes, já que já fizemos um outro artigo especial sobre o caso dos trailers (confira).

Em resumo, o código nacional de trânsito exige que veículos com mais de 3.500kg sejam conduzidos por motoristas habilitados em categorias maiores que a “B” (C,D ou E). A questão principal é que este “peso” especificado não se refere ao peso real do SEU veículo, mas sim ao peso que ele possui com sua máxima carga aceitável. Isto é chamado de PBT (Peso Bruto Total) que considera o peso do veículo vazio + o máximo de peso da carga que ele pode carregar. Isto é definido pelo fabricante, já que é ele quem atesta o quanto de peso ele pode carregar.

Exemplificando, um VW Golf pesa vazio 1.200kg e tem como “carga máxima admissível” de 530kg. Isto significa que seu “peso bruto total (PBT)” é de 1.730kg e por ser menor que os 3.500kg ele pode ser conduzido com CNH “B”. O mesmo não acontece com uma F-250 Cabine Dupla que somando-se o seu peso + a carga máxima resulta em mais de 3.500kg onde apesar de parecer uma simples caminhonete, deve ser conduzida por motoristas que possuam CNH de categoria “C” ou superior.

MOTOR HOMES: Para carros, caminhonetes, caminhões e ônibus os números e condições acima citados são válidos, mas não para os motor homes. Após a conquista da mudança da lei em 2011, não só os trailers, mas também os “motor-casas” (como são definidos na documentação) ganharam este “PBT” máximo de 3.500 para 6.000kg nesta divisão entre as categorias “B” e “C-D”.

DÚVIDAS: O maior erro dos proprietários dos motor homes está no correto entendimento da lei. A pergunta mais frequente é: “Se meu motor home pesa somente 5.800kg, porque preciso da CNH maior que a B?” A resposta está exatamente no PBT do CHASSI do seu motor home. As autoridades policiais não podem dispor de balanças de pesagem nas estradas e locais de fiscalização e mesmo que tivessem, não tiraria a possibilidade de se carregar mais peso no carro. Portanto para o enquadramento da sua CNH será levado em conta o PBT do CHASSI no qual seu motor home foi montado. Se for maior que 6.000kg sua CNH não poderá ser a “B”.

PORQUE CNH “D”?: É muito comum no meio campista se tratar da CNH superior à “B” como sendo a “D” e não à “C”. Isto ficou muito popularizado porque há anos atrás muitos motor homes eram categorizados como ônibus e a CNH “D” é exatamente a que permite todas as atribuições da “C”, porém podendo conduzir mais de 8 passageiros. Portanto, a Categoria “C” será suficiente para conduzir motor homes desde que este não tenha capacidade para 8 passageiros ou mais (no documento e não nos leitos) ou ainda não se enquadre na categoria “ônibus” na documentação. Como o processo de mudança de CNH pode ser feito de B para C ou B para D, os motoristas acabam sempre optando pela maior e assim evitar problemas de fiscalização nas estradas. No caso da CNH tipo “E” não é possível subir direto da “B”, tendo que passar antes pelas C ou D.

IMPORTANTE: É preciso salientar que de nada adiantará o caravanista considerar todas estas questões aqui explicadas se a documentação de seu veículo não estiver devidamente acertada. Somente veículos especificados como “especial/motor casa” poderão gozar destes benefícios. Tanto faz se C, D ou E, toda renovação de carteira agora exige o teste toxicológico. [veja +]

BENEFÍCIOS? Muito se fala ou se critica sobre este fator de diferença entre limites de PBT para motor homes e a explicação das classes representativas que pleitearam a mudança no congresso nacional defendiam que os veículos de recreação são equipamentos familiares, para turismo onde o indivíduo transporta sua família em um bem adquirido e por isso seus cuidados são bem maiores do que transportes profissionais de cargas e passageiros.

 

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CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."
  • Marcos Martinelli

    Boa tarde! Fiquei com dúvida, nesse trecho do artigo diz:

    “Em resumo, o código nacional de trânsito exige que veículos com mais de 3.500kg sejam conduzidos por motoristas habilitados em categorias maiores que a “B” “.

    Seguindo o artigo tem o seguinte texto:

    “Se for maior que 6.000kg sua CNH não poderá ser a “B”.”

    Ou seja, se for menor que 6.000kg poderia ser categoria “B”

    O limite do PBT para habilitação categoria “B” é 3.500kg ou 6.000kg?

    Obrigado.

    • 6.000kg para rebocar trailer (desde que o carro também possa ser conduzido com a B) e de 3.500kg para qualquer outro veículo ou reboque.

      • Marcos Martinelli

        Vamos ver se eu entendi direito:
        É permitido para a categoria “B”:
        PBT:

        Somente Veículos: até 3.500kg

        Veículos+reboque: 6.000kg
        (Desde que o veículos seja até 3.500kg)

        Correto?

        • Quase isso. Nos 6.000kg se refere somente ao trailer. não se trata da soma dos pbt`s

          Exemplo:

          Gol – CNH B
          DODGE RAM CD – CNH C
          GOL+TRAILER até 6mil – CHH B
          DODGE RAM CD + TRAILER até 6mil – CHH C
          GOL + TRAILER superior a 6mil – CNH E
          DODGE RAM CD + TRAILER superior a 6mil – CNH E

          • Marcos Martinelli

            Entendi, muito obrigado!

  • Carlos Falkenberg

    Tenho um Motor Casa numa Sprinter cujo PBT é 3.500 Kg. Várias vezes tive complicação em Blitz Policial porque no documento consta ESPÉCIE/TIPO = ESP/MOTOR-CAS/C.FECHADA e em MARCA/MODELO = MOTOR-CASA/CAMINHÃO, e minha CNH é “B”, alegam os Policiais que com CNH “B” não pode dirigir CAMINHÃO.

    • José Adauto de Souza

      O problema está no documento do seu veículo. Sprinter é utilitário e não caminhão. O erro é do Detran! Entre com uma solicitação junto ao Detran para fazer a correção!!! De preferência anexe cópia de documento correto de algum amigo que possua uma Sprinter/motorcasa. Não existe a marca motorcasa em marca/modelo. O seu documento deveria constar marca/modelo como Mercedes Benz/Sprinter.

  • José Adauto de Souza

    O ato de rebocar trailers não possui nenhuma cobertura na nova definição da categoria B.

    O texto da nova categoria B: “Art. 143. 2o São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.

    Esta nova permissão é exclusiva para veículo automotor do tipo motorcasa. O trailer não pertence a esta categoria. A combinação de peso carro+trailer é legislada primeiro pelo PBT do veículo tracionador: até 3500 kg, categoria B, acima de 3500 kg, categorias C,D ou E. Como segundo controle, cada veículo, em especial as pickups, que são as mais utilizadas para rebocar trailers, tem uma capacidade de reboque definida pelo fabricante, como a seguir:
    1º : Ford F-250 Cabine Dupla Capacidade de Reboque: 4.200 kg
    2º : Dodge RAM 2500 Capacidade de Reboque: 3.850 kg
    3º : Chevrolet S10 Cabine Dupla Capacidade de Reboque: 3.720 kg
    4º : Nissan Frontier LE Capacidade de Reboque: 2.860 kg
    5º : Volkswagen Amarok Capacidade de Reboque: 2.800 kg
    6º : SsangYong Actyon Capacidade de Reboque: 2.300 kg
    7º : Toyota Hilux Cabine Dupla 4×4 STD Capacidade de Reboque: 2.250 kg
    8º : Mahindra Pick-Up Cabine Dupla Capacidade de Reboque: 2.200 kg
    9º : Ford Ranger Capacidade de Reboque: 1.900 kg
    10 : Mitsubishi L200 Triton Cabine Dupla Capacidade de Reboque: 1.500 kg

    Então se voce tem uma Mitsubishi L200 voce só pode rebocar trailers de PBT até 1500 kg. Se voce tem uma F250 cabine dupla voce pode rebocar trailers de PBT até 4200 kg. No caso da F250, por ser um veículo de PBT acima de 3500 kg, a categoria exigida é a C.

    • José Adauto de Souza

      Importante mencionar que PBT (peso bruto total) é o peso do veículo automotor + a carga (pessoas, malas, objetos, …) que esteja sobre suas rodas. Reboque não faz parte do PBT do veículo, mas sim do PBTC (peso bruto total combinado). Então o trailer faz parte do PBTC e não do PBT.

    • Adauto. Fica confuso o teu comentário sobre trailers aqui, pois este artigo se refere somente aos motor homes. Sobre os trailers, também há a ressalva de poder guiar com CNH B com o trailer até PTB 6.000kg. Claro que desde que o carro por si só também, possa. o artigo específico sobre trailers está no link http://macamp.com.br/carteira_de_habilitacao_para_rebocar_trailer_ainda_ha_duvidas/

      • José Adauto de Souza

        O comentário é porque nos comentários cita-se a questão do reboque. Como voce citou, a questão peso do reboque só é legislada para a categoria E, acima de 6000 kg. No entanto seus comentários deixam em aberto que qualquer um pode sair por aí puxando um reboque até 6000 kg na categoria B. Isto não está legislado e o que regula o peso do reboque é a capacidade de reboque do veículo tracionador. Então o campista estará irregular se tiver um conjunto L200 + trailer de 2000 kg, o que excede a capacidade de reboque da L200. Na prática dificilmente os agentes de trânsito vão verificar se o peso do trailer excede a capacidade de reboque do veículo tracionador. Sobre PBTC, citei aqui porque o campista deve estar versado sobre a questão PBTC, pois em muitas vezes o agente de trânsito vai querer somar os pesos rebocador+rebocado e dizer que isto é PBT. Então boa parte dos conjuntos não poderia ser dirigido com a categoria B, pois excederia 3500 kg. Numa palestra da PRF na feira de motorcasas do ano passado (Novo Hamburgo) eles colocaram que a soma dos pesos rebocador+rebocado era PBT. Apesar de estar lá na feira, não assisti esta palestra. Se estivesse, iria contradizer isto que foi dito pela PRF. Então veja que se não soubermos o que é PBT e PBTC poderemos ser multados de forma indevida.