Desde que mudou a lei em 2011 tanto para trailers quanto motor homes ainda pairam dúvidas sobre qual tipo de carteira nacional de habilitação (CNH) é necessária para guiar os veículos de recreação. Apesar dos caravanistas terem ganhado uma margem extra no peso máximo atribuído para a habilitação (6.000kg aos comuns 3.500kg dos caminhões) muitos motor homes se enquadram fora deste limite. O maior erro do motorista é de levar em conta o peso real do RV.

Este artigo trata especificamente dos motor homes, já que já fizemos um outro artigo especial sobre o caso dos trailers (confira).

Em resumo, o código nacional de trânsito exige que veículos com mais de 3.500kg sejam conduzidos por motoristas habilitados em categorias maiores que a “B” (C,D ou E). A questão principal é que este “peso” especificado não se refere ao peso real do SEU veículo, mas sim ao peso que ele possui com sua máxima carga aceitável. Isto é chamado de PBT (Peso Bruto Total) que considera o peso do veículo vazio + o máximo de peso da carga que ele pode carregar. Isto é definido pelo fabricante, já que é ele quem atesta o quanto de peso ele pode carregar.

Exemplificando, um VW Golf pesa vazio 1.200kg e tem como “carga máxima admissível” de 530kg. Isto significa que seu “peso bruto total (PBT)” é de 1.730kg e por ser menor que os 3.500kg ele pode ser conduzido com CNH “B”. O mesmo não acontece com uma F-250 Cabine Dupla que somando-se o seu peso + a carga máxima resulta em mais de 3.500kg onde apesar de parecer uma simples caminhonete, deve ser conduzida por motoristas que possuam CNH de categoria “C” ou superior.

MOTOR HOMES: Para carros, caminhonetes, caminhões e ônibus os números e condições acima citados são válidos, mas não para os motor homes. Após a conquista da mudança da lei em 2011, não só os trailers, mas também os “motor-casas” (como são definidos na documentação) ganharam este “PBT” máximo de 3.500 para 6.000kg nesta divisão entre as categorias “B” e “C-D”.

DÚVIDAS: O maior erro dos proprietários dos motor homes está no correto entendimento da lei. A pergunta mais frequente é: “Se meu motor home pesa somente 5.800kg, porque preciso da CNH maior que a B?” A resposta está exatamente no PBT do CHASSI do seu motor home. As autoridades policiais não podem dispor de balanças de pesagem nas estradas e locais de fiscalização e mesmo que tivessem, não tiraria a possibilidade de se carregar mais peso no carro. Portanto para o enquadramento da sua CNH será levado em conta o PBT do CHASSI no qual seu motor home foi montado. Se for maior que 6.000kg sua CNH não poderá ser a “B”.

PORQUE CNH “D”?: É muito comum no meio campista se tratar da CNH superior à “B” como sendo a “D” e não à “C”. Isto ficou muito popularizado porque há anos atrás muitos motor homes eram categorizados como ônibus e a CNH “D” é exatamente a que permite todas as atribuições da “C”, porém podendo conduzir mais de 8 passageiros. Portanto, a Categoria “C” será suficiente para conduzir motor homes desde que este não tenha capacidade para 8 passageiros ou mais (no documento e não nos leitos) ou ainda não se enquadre na categoria “ônibus” na documentação. Como o processo de mudança de CNH pode ser feito de B para C ou B para D, os motoristas acabam sempre optando pela maior e assim evitar problemas de fiscalização nas estradas. No caso da CNH tipo “E” não é possível subir direto da “B”, tendo que passar antes pelas C ou D.

IMPORTANTE: É preciso salientar que de nada adiantará o caravanista considerar todas estas questões aqui explicadas se a documentação de seu veículo não estiver devidamente acertada. Somente veículos especificados como “especial/motor casa” poderão gozar destes benefícios. Tanto faz se C, D ou E, toda renovação de carteira agora exige o teste toxicológico. [veja +]

BENEFÍCIOS? Muito se fala ou se critica sobre este fator de diferença entre limites de PBT para motor homes e a explicação das classes representativas que pleitearam a mudança no congresso nacional defendiam que os veículos de recreação são equipamentos familiares, para turismo onde o indivíduo transporta sua família em um bem adquirido e por isso seus cuidados são bem maiores do que transportes profissionais de cargas e passageiros.

 

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CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."
  • Marcos Martinelli

    Boa tarde! Fiquei com dúvida, nesse trecho do artigo diz:

    “Em resumo, o código nacional de trânsito exige que veículos com mais de 3.500kg sejam conduzidos por motoristas habilitados em categorias maiores que a “B” “.

    Seguindo o artigo tem o seguinte texto:

    “Se for maior que 6.000kg sua CNH não poderá ser a “B”.”

    Ou seja, se for menor que 6.000kg poderia ser categoria “B”

    O limite do PBT para habilitação categoria “B” é 3.500kg ou 6.000kg?

    Obrigado.

    • 6.000kg para rebocar trailer (desde que o carro também possa ser conduzido com a B) e de 3.500kg para qualquer outro veículo ou reboque.

      • Marcos Martinelli

        Vamos ver se eu entendi direito:
        É permitido para a categoria “B”:
        PBT:

        Somente Veículos: até 3.500kg

        Veículos+reboque: 6.000kg
        (Desde que o veículos seja até 3.500kg)

        Correto?

        • Quase isso. Nos 6.000kg se refere somente ao trailer. não se trata da soma dos pbt`s

          Exemplo:

          Gol – CNH B
          DODGE RAM CD – CNH C
          GOL+TRAILER até 6mil – CHH B
          DODGE RAM CD + TRAILER até 6mil – CHH C
          GOL + TRAILER superior a 6mil – CNH E
          DODGE RAM CD + TRAILER superior a 6mil – CNH E

          • Marcos Martinelli

            Entendi, muito obrigado!