[Fred041]

Não sei se estou utilizando o espaço correto, mas já faz mais de 45 minutos que procuro um espaço para colocar minha solicitação de ajuda e só encontrei este.
Mas vamos ao que me interessa: No ano passado comprei um Motor Home IVECO (tipo micro ônibus) em Pirassununga-sp, com documentação de Limeira – sp. Documentação aparentemente correta, constando ja tratar-se de MOTOR CASA.
Chegando onde moro, em Minas Gerais, iniciei o processo para transferi-lo para o meu nome. Quando entrei no sistema do Detran-MG para emitir o formulário para vistoria, fui bloqueado sob a seguinte alegação: “Carroceria incompatível com tipo e espécie do veículo. vide Res. 291/319”.
Como sempre, ninguém do Detran local soube me informar o que fazer para acertar essa incompatibilidade. Recorri a Despachantes e até mesmo a um Delegado Aposentado, e nada.
Entrei no Site de Demandas do Detran-MG e após mais de 5 idas e vindas me disseram que o problema deveria ser resolvido em Limeira-SP, pois para a transferência do veículo é necessário a adequação da espécie/tipo e carroceria na ref. de registro do mesmo, ou seja, o tipo passa a ser motor casa carroceria fechada e a espécie especial.
Como o vendedor alegava que se eu o transferisse para uma cidade do Estado de São Paulo isto não aconteceria, como tenho residencia também em uma delas, optei para transferir para la. Antes, porém, consultei o Detran dessa cidade para evitar novos tropessos. Informaram que a transferência seria feita sem nenhuma exigência extra. Através de despachante demos a entrada no pedido. 17 dias depois devolveram a documentação informando: “Incompatibilidade entre marca x tipo x especial x carroceria; que o IPVA seria mudado ( aumentado em quase 100%). Se eu estivesse de acordo com o aumento do IPVA dariam sequencia a tramitação. RE-enviamos o processo para continuidade da transferência. Após, novamente, uns 15 dias informaram que Necessitavam de um Laudo do Inmetro para mudança da Marca/Modelo.
Como não tive garantia de que não haveria mais impecílios, optei por solicitar o cancelamento do processo de transferência e a devolução de toda a documentação (no que fui atendido pelo Detran) pois pretendia devolver o MH ao vendedor. Fiz a devolução do veículo e de toda a documentação ao vendedor.
Alguns dias depois, fui informado pela meu despachante que, ao solicitar a devolução das taxas recolhidas, foi informado pelo Detran que veiculo ja estava em meu nome. Só não emitiriam o documento CRV porque faltava documentos exigidos (ultimo exigido foi o Laudo do Inmetro).
O proprietário levou o carro no Inmetro para emissão de novo Laudo (ja que, quando da conversão para MH, ja havia sido emitido o Laudo correspondente). Não forneceram o Laudo alegando que só fazem o Laudo para itens recém modificados e que essa modificação já havia sido feita ha mais de 10 anos e emitido o Laudo na época.`
Falamos com o Diretor do Detran da cidade da transferência, ele consultou a São Paulo, Após 1 mês disse que devera ser resolvido na cidade de origem. A cidade de origem alega que os registros ja estão na outra e que não podem fazer nada.
Se alguém ja passou por este problema ou sabe como devo fazer para sair deste impasse, eu agradeceria muito. Abraços a todos.

[Edintruder]

Fred, por essas e outras dá vontade de fugir desse país! É muita lei num país sem lei!

É complicado pois ele está no teu nome, dessa forma o antigo proprietário também está de mãos atadas. Busca um fabricante com CAT e veja quanto ele te cobra pra te auxiliar. Muitas vezes ele consegue te indicar algum despachante. Te prepara pra gastar cerca de R$ 10.000,00!
Divide com o antigo proprietário.

[walter]

Olá amigos. Estou preste a adquiri um MH. Conversando com um amigo que é campista ele me falou sobre um fato com esse que o Fred passou na transferência da documentação. Peço orientação no que devo fazer para não cair na mesma situação do Fred e pelo visto de muitos por ai. Obrigado.

[leandrovaranda]

Esse caso chegou a ser resolvido? Gostaria de saber como fizeram para regularizar.

[calvocanabal]

Esse tema está sendo discutido arduamente em todos os sites e blogues como o “Construindo Motorhomes” do Facebook e várias pessoas estão se mobilizando para alterar a resolução vigente, por uma que autorize a fabricação artesanal de veículos recreativos de pequeno porte e baixa complexidade (como campervans e kombinets) sem necessidade de CAT ou de contratação de empresas homologadas. A atual resolução é mafiosa, discriminatória, separatista e antidemocrática, para não dizer anticonstitucional, pois somente proprietários de motorhomes caros é que podem pagar R$ 10 mil para um despachante burlar a lei comprando notas fiscais de empresas, ou mandando construir seus motorhomes com quem tem o CAT.

[Autor]

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