O setor do caravanismo perde mais um pleito, talvez pela própria supervalorização de si mesmo no tocante ao tema. Áreas específicas de descanso para Motor Casas e motos junto aos pedágios não foram aceitas pelo parlamento. Talvez pela falta da inclusão da classe dos caminhoneiros no viés mais destacável da discussão ou mesmo pelo protagonismo do elemento “motor-casa” ainda tão raro e desconhecido por todos.
O Projeto de lei de autoria do Professor Sérgio de Oliveira – PSD/PR era bem claro. Pleiteava ditar que a ANTT estabelecesse que em seus editais para a concessão de rodovias, como obrigação do concessionário, constasse a construção de área de descanso, próxima às praças de pedágio, com os seguintes serviços e instalações: (i) área ampla, iluminada e com segurança para estacionamento gratuito de veículos do tipo motor – casa, motocicletas, motonetas e ciclomotores; (ii) banheiro público para todos os usuários. Na justificação do projeto, afirmava que o oferecimento de área com banheiros e espaço para descanso é indispensável para a segurança do trânsito e dos próprios usuários das rodovias. Entendia-se que o preço pago pelos condutores não trazia como contrapartida serviços à altura.
A RAZÃO: Realmente os preços pagos nas praças de pedágios levam a montantes que de longe não se retornam em benefícios aos usuários e é notório que ou as tarifas deveriam ser menores ou os benefícios deveriam ser maiores. O fato é que grandes setores com fortes representações não somente políticas e representativas como também em contingencia como no caso de caminhoneiros têm grandes dificuldades para conquistarem benefícios.
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O ERRO: Daí um setor ainda tão pouco numeroso e conhecido como do caravanismo erra veementemente quando tenta emplacar um pleito que tem como protagonista um “tal de” motor-casa. As aspas representam o, ainda, pouco conhecido termo e equipamento que sim, deveria protagonizar o potencial setor do turismo de nosso país tropical, mas que ainda engatinha na realidade. Para acompanhar o RV no texto, colocou-se alguns elementos de motos, deixando de fora os automóveis que representam a maioria dos usuários e também os caminhoneiros que figuram a grande massa carente dos supostos apoios.
O VOTO DO RELATOR: O resultado que já poderia ser tranquilamente previsto, evidencia-se nos trechos isolados constantes no resultado da PL-5563. Sobre o fato dos caminhoneiros: “A iniciativa cuida de matéria que foi bastante debatida no Parlamento, especialmente após a aprovação da chamada“regra do tempo de direção”, que limita a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. (…) Temos atualmente, portanto, contida em lei, determinação no sentido de que os motoristas profissionais contem com estrutura de apoio ao longo das rodovias.” e sobre o fato do protagonismo dos “motor-casas”: “Vê-se que o Projeto de Lei nº 5.563, de 2016, vai na mesma linha da lei em vigor, publicada em março de 2015. Inova, somente, no que diz respeito à previsão de área especificamente destinada a veículos do tipo motor-casa, motocicletas, motonetas e ciclomotores. Porém, isso não parece ser um avanço, uma vez que os pontos de parada previstos na Lei nº 13.103/15 não deverão servir apenas a um grupo de motoristas, mas a todos quantos precisam recorrer a uma área de descanso segura nas rodovias.”
UMA OBSERVAÇÃO: Vê-se o amadorismo da redação daquele Projeto de Lei, quando se coloca a palavra “motor-casa” no texto, quando na gama dos “veículos de recreação” incluem-se não somente aquele equipamento, mas como também os Trailers, Campers e demais. Ainda neste quesito, como poderia protagonizar um tipo de veículo para todo aquele apoio, sendo de todos os existentes, aquele que mais é preparado para um pernoite ou estada “independente” podendo utilizar qualquer espaço de estacionamento institucional ou adjunto aos postos de combustíveis.
NOTA: Novamente nossa redação insiste que o setor do caravanismo encare a real finalidade dos veículos de recreação em permitirem ao menos uma noite de independência hídrica e energética. E que a possibilidade de abastecimento de água ou oferta (grátis ou paga) de energia elétrica caracteriza-se como mera comodidade ao breve pernoite do veículo. Hoje já se conta com inúmeros pontos de pernoite de caminhões que evidenciam serem seguros, além de muitas outras opções junto a restaurantes, mercados e grandes redes nas rodovias. CAMPINGS são os locais mais corretos para se acampar com RV`s e já que estes não existem em todas as rotas de deslocamento, mas sim nos destinos turísticos, os apoios são aceitáveis como opção de parada e não como estada.
ANTES DAS CRÍTICAS: Antes que se critique a opinião desta redação, é importante ressaltar que ela é a maior representante em evidência da defesa dos setores do campismo e caravanismo no Brasil, mas é preciso entender que é necessário muita representatividade e evidência do setor para que possamos isolá-los em pseudos “benefícios” exclusivos que gerem custos aos interesses políticos e econômicos de concessionários.
RESULTADO FINAL: O Projeto de lei foi votado no final de 2017, sendo negado e arquivado. Junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 06/02/2018 foi encerrado de forma automática já que não foram apresentados recursos no prazo previsto.
NOTA: Novamente nossa redação insiste que o setor do caravanismo encare a real finalidade dos veículos de recreação em permitirem ao menos uma noite de independência hídrica e energética. E que a possibilidade de abastecimento de água ou oferta (grátis ou paga) de energia elétrica caracteriza-se como mera comodidade ao breve pernoite do veículo. Hoje já se conta com inúmeros pontos de pernoite de caminhões que evidenciam serem seguros, além de muitas outras opções junto a restaurantes, mercados e grandes redes nas rodovias. CAMPINGS são os locais mais corretos para se acampar com RV`s e já que estes não existem em todas as rotas de deslocamento, mas sim nos destinos turísticos, os apoios são aceitáveis como opção de parada e não como estada.
