Senado aprova tornar obrigatório farol baixo ligado de dia em estrada. Multa para quem descumprir norma será de R$ 85, com 4 pontos na CNH. O texto havia sido aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em estradas. O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Os motoristas mais cautelosos comemoram a obrigatoriedade, já que já era de costume mesmo sem a lei. Tomara que as autoridades não tomem a lei para aumentar a arrecadação com as multas, mas sim eduquem os motoristas da importância do gesto.
Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. No Senado, a proposta de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi relatada por José Medeiros (PSD-MT). O parlamentar considerou que a imposição da regra pode “aumentar” a segurança nas estradas.
“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu Medeiros.
