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A notícia já se arrasta já mais de 5 anos. Parece que foi ontem que, em dezembro de 2017, anunciávamos a tal “taxa ambiental de Ubatuba” prometida para o ano seguinte. Com diversas novas datas e alguns ajustes nas regras, parece que agora a coisa vai ser sacramentada. Visitou, passou ou parou pra almoçar ou fazer umas comprinhas no município, pagará R$ 13,00 se for um carro de passeio, podendo chegar a R$ 19,50 para caminhonetes, R$ 39,00 para vans, R$ 59,00 para Caminhões e Micro-ônibus e até R$ 92,00 para Ônibus. A nova promessa é para amanha, quarta-feira dia 8 de fevereiro de 2023. Agora vai?

Existem Isenções? Sim. Veículos emplacados em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos automaticamente. O restante precisará de cadastros, como moradores com carros emplacados fora, proprietários de casas de veraneio, prestadores de serviço e outros que estão relacionados no site oficial da Eco Ubatuba.

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Paga por dia ou por entrada/saída? Por dia, claro. Mesmo que seu carro passe sua estada inteira guardado em uma garagem, ele estará registrado entrando em um dia e saindo em outro e por isso totalizando a somatória dos valores.

Como paga? Todos os dias da semana, de dia e de noite nos 360 dias do ano os radares registrarão as atividades. O pagamento será via TAG (de pedágios), diretamente no site ou app da empresa ou mesmo com compra antecipada de créditos. Caso não haja pagamento mais “imediato”, a cobrança chegará no endereço igual funciona com multas de trânsito.

E o MOTOR CASA? Segundo consta, motor homes devidamente documentados como “MOTOR-CASA” serão taxados como Vans, tendo sua tarifa em R$ 39,00. Porém é sempre indicado ficar de olho, já que junto da classificação “motor-casa”, o documento também consta o tipo de veículo de origem, onde pode gerar erros na cobrança. Caso o motor home não possua documentação devida, pagará pela tarifa do que aquele veículo estiver no CLRV, partindo de vans, caminhões ou mesmo micro e ônibus.

E O CARRO NO CAMBÃO? Também dependerá de uma bondade da companhia terceirizada, o que é difícil de acreditar. Provavelmente os radares que lêem as placas para identificação, farão o registro de ambos.

TRAILER PAGA? Como a tabela de taxas não prevê reboques, parece que o trailer ou carretinha estará de fora, porém é preciso ficar alerta, pois eles possuem placas que serão certamente lidas pelos radares. Conforme consta, nenhum veículo que não seja “automotor” será taxado.

Existe isto em outras cidades? Sim. A moda que começou e, locais de extremo isolamento, foi se espalhando. A Ilha de Fernando de Noronha, a centenas de quilômetros do continente cobra taxa ambiental dos turistas e serviu para a Ilhabela-SP, a poucos metros da terra, para lançar a ideia. Depois veio a cidade litorânea de Bombinhas-SC, que apesar de estar no continente, se aproveitou de ter apenas um acesso principal para taxar seus visitantes. Agora são muitas as cidades que cobram ou estão viabilizando as taxas “ambientais” mesmo que com muitos acessos ou ligações viárias.

Existem canais oficiais de dúvidas e outras tratativas? Sim. a empresa felizarda que ganhou o edital para operação da “taxa ambiental” possui site oficial bem ilustrado e com todas as informações que, a eles, convém. Ali há contatos por e-mail, whatsapp e telegone 0800.

DESTINAÇÃO: Como todos os demais casos, Ubatuba promete aplicar o dinheiro arrecadado em ações em prol do meio ambiente e na minimização de problemas causados pelo “volume incontrolável de turistas”. Infelizmente nos demais casos, relatos de turistas e moradores sustentam que quase nada foi feito a mais do que já se fazia. “Aqui colocaram meia dúzia de banheiros químicos fedorentos em algumas praias e nada mais – Ninguém sabe pra onde vai tanto dinheiro!” – Declara o morador de uma cidade litorânea de Santa Catarina.

OS DEFENSORES: Geralmente os defensores das taxas acabam se restringindo a pequenos grupos de moradores ou de proprietários de imóveis de veraneio da cidade. Ah, os políticos locais também. Suas alegações são pertinentes, pois seus “paraísos” realmente sofrem com a ocupação desenfreada das temporadas e feriados e certamente não contam com as contrapartidas do que as grandes arrecadações de impostos comuns deveriam aportar na manutenção e patrimônio público e natural.

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Marcos Pivari
CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Jornalista por função e registro, é fundador do Portal MaCamp Campismo e sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."