Publicidade:  

O ano de 2020 começou bem “trabalhado” nos VIRAIS. Como legítimas “fake-news” os fatos isolados ou até mesmo inventados acabam por suscitar pânico nos trailistas e condutores de carretas. Em um Brasil calcado nas burocracias e nas “dificuldades que vendem facilidades”, sua população desenvolve uma cultura de interpretação negativa que é amplificada nas redes sociais e grupos. No caso das balanças, caso já mais que sabido para os motor homes, uma história viralizada nas redes sociais e grupos de mensageiros protagonizava um carro de passeio rebocando uma carretinha sendo multada por não passar na balança. Será? 😱🤔🤦‍♂

Mesmo completando em 2020, 23 anos do novo código de trânsito brasileiro, ainda se desconhece muito as leis. Talvez pela imensidão de portarias e resoluções criadas todos os anos ou pelas leis impostas ainda no século passado que nunca foram cobradas, fato é que o pânico acaba sempre tomando conta e a interpretação acaba sempre indo de encontro ao lado negativo. O caso em questão se deu pela multa expedida pela ANTT na data de 16/01/2020 autuando um veículo de passeio Hyundai Santa Fé que rebocava uma simples carretinha de Jet Sky. Foi suficiente para uma centena de grupos viralizarem e polemizarem a questão.

De fato, a portaria 870 do DENATRAN cita a relação de veículos pesados – o que inclui todos os reboques, mas em momento algum especifica que estes devam adentrar à balança. O que se cita na resolução (e o que é comumente exigido das próprias autoridades) é que todas aquelas regras sejam SINALIZADAS através de PLACAS na rodovia. É aí que entra a comum “não obrigatoriedade” de se pesar trailers e reboques que ESTEJAM SENDO REBOCADOS POR VEÍCULOS LEVES.

Tomemos como base o exato local, da exata balança do caso da foto da multa ao Hyundai. A placa da BR-101 em Tanguá (retirado print do Google Street View) é clara em obrigar apenas “ônibus e caminhões” à pesagem. Isto significa que a rodovia pode até ter infringido o artigo 8º da portaria em não indicar “veículos pesados” na placa, mas desta forma não mais que aqueles veículos apontados na sinalização são obrigados a adentrar à balança. Verdade seja dita, se todos os veículos pesados fossem obrigados a pesar, o custo operacional seria demasiadamente alto. Veículos de passeio com carretinhas ou trailer nunca iriam ultrapassar o peso máximo admissível por eixo, o que lograria um serviço totalmente dispensável.

E o caso do Hyundai? Simples: Fato isolado e errôneo do sistema automático de fiscalização que detectou o reboque. Há ainda a possibilidade de haver incongruências na documentação do caro de passeio que também possam levar ao erro. A verdade é que não se pode tomar casos pontuais e raros como regra.

Só Caminhões: Além do exemplo acima, muitas balanças de rodovias apenas indicam que os CAMINHÔES entrem na balança, isentando ali até mesmo os ônibus que também são caracterizados como “veículos pesados”.

CONCLUSÃO: TRAILERS e carretas rebocadas POR VEÍCULOS LEVES (que por si só não são obrigados a passar na balança) somente serão obrigados a pesar, caso a sinalização da rodovia indique a obrigatoriedade tanto daqueles tipos ou na simples menção de “veículos pesados”. Caso contrário a “pseudo obrigatoriedade” deles na pesagem se isenta na ocorrência do NÃO CUMPRIMENTO do Artigo 8º por parte do operador em não sinalizar adequadamente a rodovia. Vale lembrar que caminhonetes documentadas como “caminhão” devem passar na balança independente de ter ou não um reboque ou trailer atrelado.

CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."

3 COMENTÁRIOS

  1. Marcos,
    meu irmão recebeu o mesmo tipo de multa, no mesmo trecho de rodovia (BR-101 – Tanguá). Ele tem um GM Vectra e estava com reboque pequeno.
    Já passei o link da matéria para ele dar uma lida e tentar recorrer.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here