Por diversos motivos diferentes, muitas cidades estão criando leis, proibições e regras para o acesso ou trânsito de veículos de recreação. Outras, criaram taxas que geralmente se justificam por “ambientais” para taxar os veículos visitantes que são mais “salgadas” para vans, trailers, utilitários e ônibus. Muitas vezes, o não recolhimento destas taxas, incorrem em multas que sujam o nome do motorista e do prontuário do carro. Por esta razão, listaremos aqui todas as cidades que possuem alguma dificuldade, buscando informar quais são. Para evitar as principais causas que levam às proibições, o MaCamp mantém a campanha #naruaestaciononaruanãoacampo – Conheça mais.

GRAMADO-RS

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA

PEC aprovada em novembro de 2024, Proíbe estacionamento nas vias públicas com multas  e remoção. [+ Informações]

SAQUAREMA-RJ

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA / COBRANÇA

Decreto de outubro de 2024, Proíbe permanência nas vias públicas com multas de R$ 7.000,00; Definição de Avenida para estacionamento de no máximo 7 dias com COBRANÇA de R$ 1.000,00 por dia.. [+ Informações]

GUARAPARI-ES

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA

Desde 2024, lei antiga passou a ser considerada para proibir estacionamento em locais públicos. [+ Informações]

MUCUGÊ-BA

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA

Publicado em diário oficial em Novembro de 2023, lei proíbe o estacionamento nas áreas públicas e fixa multa. [+ Informações]

ARACAJU-SE

PROJETO DE LEI: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA

Diante da realidade que tomou a área de estacionamento na orla de Atalaia, surgiu em 2023 um Projeto de Lei para proibição de estacionamento de RV’s em áreas públicas. Não necessariamente se tornou lei até final de 2023. [+ Informações]

SÃO TOMÉ DAS LETRAS-MG

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO / MULTA

São Tomé das Letras é uma importante cidade turística que inicia uma série de municípios que estão buscando aprovar proibições semelhantes. A ocupação cada vez maior e alguns abusos são os motivos que mais cativam as administrações a buscarem proibições desta natureza. A cidade consta com mais de 30 campings. [+ Informações]

ILHABELA-SP

RESTRIÇÃO / NECESSIDADE DE CADASTRO / MULTA / +TAXA AMBIENTAL

Ilhabela é uma das primeiras cidades a taxar o turista com o viés ambiental. Mais do que isso, possui RESTRIÇÕES para Vans e Microônibus que acabam espirrando nos motor homes de todas as espécies. Para evitar e MULTA de mais de 10.000,00 é preciso fazer um CADASTRO junto à prefeitura, estar com reserva em um CAMPING HABILITADO COM ALVARÁ e cumprir as datas além de trafegar apenas da balsa para o camping e do camping para a balsa. Importante salientar que TAXA AMBIENTAL e restrição a certos veículos não fazem parte do mesmo pacote e deverão ser tratados e cumpridos separadamente. [+ Informações]

BOMBINHAS-SC

TAXA AMBIENTAL / MULTA

Bombinhas também é uma das cidades precursoras na taxação ambiental, valendo-se de seu quase único acesso. Lá não há RESTRIÇÕES para determinados veículos, mas sim uma diferenciação no valor da TAXA AMBIENTAL que tornará mais cara para caminhonetes e SUV’s (Utilitários), Vans, Caminhões, Micro-Ônibus e Ônibus. Para evitar e MULTA é preciso fazer um pagamento no posto da entrada da cidade ou pelos meios eletrônicos estabelecidos. Apesar de não termos encontrado regras, há muitos relatos de recomendação dos fiscais para que se procure campings e não fique na rua. [+ Informações]

GUARUJÁ-SP

PROIBIÇÃO/TAXAÇÃO / MULTA

Guarujá é recente e causa indignação pelo nível de intolerância tanto com os veículos coletivos de turismo como na interpretação e inclusão dos veículos de recreação. Mais do que restringir a permanência, sequer tolera a passagem dos veículos pelo município. Porém ali se vê claramente a inclusão errada dos veículos recreativos, pois a lei é clara no foco dos “veículos de transporte coletivo de passageiros privados”. As RESTRIÇÕES para não se tratam de TAXA AMBIENTAL mas praticamente inviabiliza a visita dos motor homes, trailers e campers mesmo que apenas de passagem, já que incorrerão em MULTA caso não se faça o CADASTRO através de um e-mail e PAGAMENTO da taxa diária de R$ 784,00. Até agora as autoridades do município não explicaram sobre a polêmica, apenas se reservando a afirmar que é uma LEI e deve ser cumprida. [+ Informações]

UBATUBA-SP

TAXA AMBIENTAL / MULTA

Ubatuba iniciou a cobrança de seu pedágio ambiental em 2022, apesar de ter sido aprovada em lei em 2019. O grande problema é que a cidade possui uma rodovia federal que liga todo o Litoral Norte de São Paulo e Sul do Rio de Janeiro – Conhecida como Rodovia Rio-Santos. Veículos que permanecerem mais de 4 horas em solo ubatubense poderão ser multados caso não tenha sido recolhida a taxa, porém o que pode parecer bastante, pode ser pouco em um município com mais de 80km de extensão, onde pode levar mais do que isso no trânsito da temporada de verão.  Lá não há RESTRIÇÕES para determinados veículos, mas sim uma diferenciação no valor da TAXA AMBIENTAL que tornará mais cara para veículos maiores. Como não há menção dos “RV’s”, eles serão aleatoriamente classificados como “vans”, “caminhões”, “Ônibus” e etc. Para evitar e MULTA é preciso fazer um pagamento “mediante sistema de arrecadação e cobrança remota” [+ Informações]

GAROPABA-SC

RESTRIÇÃO / MULTA

Garopaba não possui TAXA AMBIENTAL e nem RESTRIÇÕES para determinados veículos. O que acontece ali é uma velha lei que proíbe “CAMPING SELVAGEM” nas praias e espaços públicos, onde diante de condutas não positivas de muitos caravanistas, a fiscalização começou a enquadrar motor homes e vans estacionadas na rua. Ali não cabe nenhum tipo de CADASTRO, bastando que o caravanista procure se hospedar em um camping ou local privado. Apesar de não ser oficial, não temos notícias de enquadramentos em locais mais distantes ou pouco favoráveis, mas sim em vagas da Av. Beira Mar na região central ou em frente aos campings. Este tipo de RESTRIÇÃO do chamado “CAMPING SELVAGEM” não é exclusivo de Garopaba. Muitas cidades no Brasil, principalmente litorâneas preveem tal cerceamento, mas no caso de Garopaba, é uma das únicas que tem se mostrado considerar o “motor home” como “estar acampado”. A infração resulta em MULTA e na prática tem sido precedida de uma advertência com tempo para retirada.  [+ Informações]

OUTRAS CIDADES:

Algumas outras cidades são listadas por alguns grupos ou caravanistas como “antipáticas” aos Veículos de Recreação. Estamos levantando as peculiaridades para ser publicado AQUI. Como ainda não temos informações ESPECÍFICAS, listamos abaixo apenas como alerta:

• Imbé-RS

• Torres-RS – Existe lei que exige cadastramento e pagamento de taxas, além de proibição de estacionamento em locais públicos. Alguns caravanistas indicam que não se vê autuações neste sentido.
  

• Santos-SP – Exige cadastramento prévio no sistur para APENAS RVs que possuam capacidade de 10 ou mais passageiros.
  

• Capão da Canoa-RS – Proibido estacionamento APENAS nas Avenidas Beira-Mar e Centro da cidade.
  

• Arraial do Cabo-RJ

• Imbituba-SC