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Não importa se exerce atividade remunerada (EAR) ou não. Todos os motoristas habilitados com Carteira de habilitação acima da “B” precisa realizar o exame toxicológico para a manutenção da CNH. O que nem todo mundo ainda não sabe é que a renovação do exame dura muito menos do que a vigência da habilitação. Em resumo, para quem possui carteira com vigência de 10 anos e 5 anos, precisa renovar o toxicológico a cara 2 anos e meio. Já os idosos que possuem apenas 3 anos de validade na CNH, precisaria refazer o teste de uso de substâncias psicoativas a cada 1 ano e meio. Há “leituras” ou relatos de que os idosos, já que renovam o CNH a cada 3 anos, poderiam renovar o toxicológico igualmente, porém não localizamos isto nas leis. O que localizamos é que no CTB fala-se apenas da necessidade dos 2,5 anos para motoristas com idade inferior a 70 anos. Ocorre que ainda pode haver confusão entre quem completou ou não 70 anos e que tem CNH com vigência de 5 anos ou 3 anos. A melhor forma para tirar esta dúvida e andar na linha, será consultar na própria versão digital da carteira a data limite para refazer o toxicológico.

A REGRA É ANTIGA: Embora quase ninguém soubesse, a regra já era bem antiga, mas não “pegou”. Talvez por falta de meios para a fiscalização, foi em 2021 que ganhou efetividade em um conjunto de novas regras. Se Você pertence a estas categorias, é bom ficar esperto.

FISCALIZAÇÃO: Apesar da carteira física não constar as renovações intermediárias, o sistema digital já consta a validade menor do toxicológico, incluindo a CNH digital que você pode instalar e apresentar pelo celular. O agente (policial) também poderá consultar no sistema e punir.

ADAPTAÇÃO: Por ter sido instituída (ou reforçada) durante a pandemia, a regra recebeu uma prorrogação de adaptação durante o ano de 2021, para evitar aglomerações nos laboratórios credenciados. Agora a partir de 2022 não tem mais desculpa.

ONDE FAZER: Existem muitos laboratórios credenciados para este tipo de exame. Mais comum são alguns sites na internet que reúnem e formam “redes” que demandam pagamento e agendamento prévio para depois escolher postos próximos ao motorista. Esta experiência não foi muito boa com nossa equipe do MaCamp. Além de termos muita dificuldade de saber se realmente poderíamos contar com “tal” laboratório e principalmente a falta de previsibilidade da data, encontramos até mesmo laboratórios listados que há anos não mais trabalhavam com aqueles sites. No nosso caso, procuramos diretamente um laboratório físico fazendo o pagamento no ato, necessitando apenas de um agendamento prévio.

COMO SABER: No próprio APP do CNH, é possível verificar essas pendências. Basta abrir o ícone da habilitação e navegar para as demais fotos a direita.

RESSALVAS: É importante dizer que caso o motorista não esteja dirigindo um veículo que exija CNH maior que a “B”, não caberá punição caso o exame esteja vencido. Significa que um motorista categoria “D”, por exemplo, não será multado caso esteja conduzindo um carro de passeio por exemplo. Mas é importante ressaltar que caso este veículo esteja rebocando um trailer ou carreta e a soma dos PBT’s de ambos ultrapassem 3.500kg, já estará enquadrado nas categorias superiores e deverão seguir as regras normalmente.

CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."

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