Leituras sem atenção e interpretações pessimistas assustam caravanistas e podem atrapalhar o campismo.
Não é de hoje que campistas procuram dar o “tiro nos próprios pés” buscando nas entrelinhas da legislação brasileira pormenores que prejudiquem a já castigada classe caravanista. Se já não bastassem nossas autoridades que sempre buscam interpretar as leis de forma negativa à classe, campistas também acabam encontrando e interpretando erroneamente portarias e deliberações dos órgãos de trânsito.
Este tipo de levantamento de assunto não somente preocupa os poucos caravanistas que restaram como também acaba por chamar a atenção de autoridades que começam a criar mais impedimentos nas estradas e abordar as palavras caravanistas nas leis que acabam prejudicando a classe.
No passado não muito remoto pudemos contar com a ignorância de legisladores que sequer sabiam do que se tratava um “trailer”, jogando a palavra para o final da especificação da mais alta categoria de habilitação, terminando por arrasar a indústria de trailers e motor homes brasileiras. O mesmo acontece em deliberação mais recente onde enquadra na categoria “veículos pesados” um simples reboque de 100kg ou um pequeno trailer de 2,70m de comprimento.
A bola da vez é portaria 870 do Denatran, onde se espalhou um falso alarde que trailers e motor homes teriam que passar por balanças de pesagem obrigatoriamente em rodovias. Nos últimos dias choveram mensagens desesperadas para o site Macamp buscando confirmação daqueles rumores. Pois bem:
Primeiramente a portaria 870 apenas é relacionada à especificação da sinalização das balanças, ou seja, sequer é direcionada aos motoristas comuns. Nela são anotados os requisitos dos acessos e placas das praças de pesagem nas rodovias e apenas reforça a menção sobre o que é considerado “veículo pesado”. Em nenhum momento especifica-se que tais veículos possuem obrigação na pesagem. Basta a observação de um simples fato de que ônibus não são obrigados a adentrar nas balanças, mas são sim considerados “veículos pesados”.
Por fim as palavras “veículos pesados” sequer são utilizadas nas balanças e a tal portaria 870/2010 foi ainda substituída pela portaria 1113/2011, nada modificando o teor deste conteúdo citado.
Há anos atrás um levante errôneo intitulado “Camper não emplaca” causou sérias conseqüências ao mercado daquele equipamento e ainda hoje muitos campistas ainda pensam desta forma sem possuírem a real informação sobre a documentação da caminhonete. Infelizmente notícias de cunho negativo e polêmico geram grande repercussão diferentemente das notícias esclarecedoras.
Escrevemos esta matéria para informar que apesar de grandes discussões a respeito da obrigatoriedade de motor-homes necessitarem ou não de pesagem, não existe esta generalização englobando trailers e pequenos reboques. No que tange os motor homes, depende muito da espécie/tipo na documentação e da aparência do veículo, geralmente não apresentando problemas com aqueles parecidos com ônibus.
Este artigo apenas trata sobre as portarias citadas e não abre discussão de quais veículos devem ou não serem pesados nas rodovias.
Em anexo as portarias do DENATRAN
Marcos Pivari
