Hoje proprietários de Motor Homes acordaram com uma nova dívida em seus cadastros de motor homes. Ao que parece, a secretaria da fazenda do Estado de São Paulo teria recalculado os impostos de 5 anos pra cá para a cobrança de 4% e não dos 2% aplicados até então. Ao consultar o sistema bancário via RENAVAN ou o portal oficial da Secretaria, constam dívidas de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e mesmo 2025 para quem já havia pago no início do ano. As entidades do setor já estão consultando as autoridades para entender o caso e estudar possibilidades de solução ou ao menos uma explicação oficial ao caso. QUALQUER NOVIDADE TRAREMOS EM ATUALIZAÇÃO AQUI! Quem quiser tirar a dúvida, poderá consultar no link abaixo:
NEM TODOS OS MOTOR HOMES: Muitos motor homes já tinham seus cálculos de IPVA fixados na alíquota de 4% e para estes, não há incidência de nenhum valor a mais. Também não existem claras características que levem ao cálculo de 2% ou 4%, mas sim de cada caso. Importante fazer a consulta.
ATUALIZAÇÃO (1/10): Segundo nosso Consulto Ranieri Andrade, da Comissão de Legislação da ANACAMP, contatos já começaram a ser feitos por ele junto à Secretaria. A princípio os juros e multas serão retiradas e iniciará as demais tratativas para possíveis anulações dos valores retroativos.
ATUALIZAÇÃO (2/10): IPVA RETROATIVO PARA MOTORHOMES É CANCELADO
De qualquer maneira é clara a visão do Estado de São Paulo em encarar os “motorcasas” como veículos particulares que devem ser taxados com alíquotas de 4%, ao invés dos 2% dos caminhões e ônibus. Portanto assim seguirá a cobrança dos IPVA’s futuros.
https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet_consulta/Pages/Aviso.aspx
