Neste 2017 completará o sexto ano desde a mudança do código nacional de trânsito no que se refere os artigos que tratam da CNH (carteira nacional de habilitação). Como todos sabem no ano de 1997 qualquer motorista que desejasse rebocar um trailer teria a obrigação de portar CNH do tipo “E” não importava o mínimo peso do reboque.

Isto mudou 14 anos depois onde o texto pode ser visualizado mais abaixo.

A dúvida que perdura entre muitos campistas que nos enviam e-mails quase que semanais é sobre a interpretação do novo texto, deixando dúvidas entre as categorias “B” e “E”.

Resumindo em poucas palavras, o campista somente deverá portar carteira “E” quando o Peso Bruto Total DO TRAILER exceder 6.000kg. Caso contrário poderá ser a mesma CNH que o CARRO se enquadra, mesmo quando não rebocando.

OBS: Peso Bruto Total (PBT) é o peso do carro (ou trailer) + o máximo de carga permitido no mesmo. (Definido de fábrica)

Dúvida 1: Na descrição da CNH tipo “B” o PBT citado refere-se APENAS ao veículo rebocador e não pelos PBT`s combinados.

Dúvida 2: No que se refere a descrição da categoria “E”, os 6.000kg citados dizem apenas ao PBT do reboque/trailer e NÃO SOBRE OS PBTs COMBINADOS.

Explicação:

Primeiramente, quando na categoria B fala-se em peso bruto total, refere-se apenas ao VEÍCULO. Quando falamos em peso bruto total, entenda-se o peso do veículo vazio + máximo da sua capacidade de carga. Por enquanto, onde se trata da categoria “B”, esqueça do trailer, pois nela não fala de reboques que serão tratados, aí sim, nas categorias superiores. Dentro do PBT total de 3.500kg, praticamente qualquer caminhonete está liberada.

Quando chegamos na categoria “E” que coloca o trailer na mesma linha de qualquer reboque, fica claro que “CUJA unidade acoplada…tenha 6.000kg ou mais”. ou seja… se eu veículo trator (caminhonete) se enquadra na categoria “B”, para necessitar da CNH “E” seu TRAILER precisa ter 6.000kg de PBT ou mais.


Categoria “B” nada mudou:

II – Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total (do veículo) não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista; (Nada se fala de reboque ou combinações)

TEXTO Categoria “E” ANTIGA:
V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer. (isso sim prejudicava o trailer, independente da unidade tratora)

TEXTO Categoria “E” ATUAL:

V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ouarticulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.
Ainda há policiais que surpreendem campistas de trailer e solicitando a CNH “E”. Para estes casos o MaCamp disponibiliza um conjunto de documentos comprobatórios para download que poderão esclarecer tudo junto à autoridade.

MARCOS PIVARI

Conheça abaixo na íntegra o novo texto do CNT:

 

       Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

        I – Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

        II – Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

        III – Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

        IV – Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

        V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.

        V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.        (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

        § 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

        § 2o  São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.        (Incluído pela Lei nº 12.452, de 2011)

        § 3º Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.       (Renumerado pela Lei nº 12.452, de 2011)


 

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CEO e Editor do MaCamp | Campista de alma de nascimento e fomentador da prática e da filosofia. Arquiteto por formação e pesquisador do campismo brasileiro por paixão. Fundador do Portal MaCamp Campismo sonha em ajudar a desenvolver no país a prática de camping nômade e de caravanismo explorando com consciência o incrível POTENCIAL natural e climático brasileiro. "O campismo naturaliza o ser humano e ajuda a integrá-lo com a natureza."
  • Luiz C Manhães Santos

    Boa tarde, Pivari!

    Há poucos dias tivemos discussão de Grupo de Campismo (ANACAMP), sobre este assunto!

    Muitos defendem que tem que somar o peso do veículo trator com o reboque!… Insisti várias vezes que o Art 143, do CTB, em momento algum cita isto!… O que bate com seu parecer!

    Alertei que um fator importante é ter certeza que que o veículo trator, tenha capacidade “legal” para rebocar igual ou superior ao do rebocado “carregado”!… Ou escrito no manual ou a diferença entre CMT – PBT (carregado, mesmo que esteja vazio).

    Mas o principal, mesmo, foi a discussão se um MC (Motor Casa), de quase 6.000 kg, de PBT, que permite o uso da CNH “B”, pode rebocar?… Claro que esteja “legalmente” habilitado para rebocar o peso desejado!… Eu entendo que sim!

    Mas vários entendem que ao rebocar ele sai da categoria de MC e se transforma num veículo comum!?… Exigindo a CNH C… Não existe escrito, em lugar nenhum!

    Meu MC é um VW 5-140 cujo CMT é 8.000 kg e o PBT é 5.500 kg!!… Portanto, pode rebocar “legalmente” até 2.500 kg!… Uso um semirreboque de 1 eixo com PBT de 1.500 kg (capacidade de carga de 1.200 kg), portanto tem capacidade legal!

    * Tenho CNH E, pois já tive treiler!… Mas o objetivo é esclarecer, para todos!

    Agradeço!

    Grande abraço!

    Manhães (27) 99974-4055 (Vivo)

    • MaCamp

      ola Manhães….. sobre a discussão de acharem sobre “somar” nem vale mais a pena, pois a lei é clara sobre isso. “em que a unidade tratora”. a segunda parte nao entendi sua questao…. o que seria “rebocar o motor home”?

  • Amabilio Rodriguez

    E estado vendo em varios sites que na categoria “B” poderia puxar um trailer, e outros que a legislação não permite. En quanto ao motor home sem duvidas, peso menor ou igual a 5999 Kg categoria “B” sem duvidas. Porem o trailer ou veiculo articulado, pessoal vamos ver desde outra perspectiva, e utópico que um carro de menos de 3500 Kg possa puxar um trailer com 5999 Kg, tem que olhar no manual do carro, não existe no Brasil carro ou utilitario que possa puxar isso, surpresa, a maioria dos carros diz 0 Kg e os utilitarios não chegam a 1000 Kg, não estou falando de capacidade de carga, estou falando de capacidade de tração. para essa capacidade de tração pessoal partimos para um caminhão, a Ford 250 e considerada camião, pelo seu peso, mais trailer, então pessoal na pratica e categoria “E”, sinto muito por vocês que não interpretarão a ley na pratica, e por mim que não posso comprar o meu trailer, ou se comprar um tenho que alugar um camião trator para mover o meu trailer, pois andar de motor casa no transito não da, sem falar no preço. Bom fica ainda a ideia de uma bike e um trailer roda quadrada. para mexer do lugar, alugar um camião pequeno, ja vi um com engate de trator na caçamba, agora sei porque, foi num circo, com certeza depois de levar algumas multas.

    • Amabilio. A lei é interpretada pela lei. Ela diz que a CNH “B” pode rebocar trailer até 6.000kg. Se existe ou não um carro que consiga isto é outra questão. Desde que a lei foi modificada viu-se o renascimento do trailismo no Brasil e isto é o mais importante. Co este limite de 6mil Kg, nÃo se dá somente o direito de dirigir com cnh “B”, como também dá o direito da “C” com uma F-250 que antes precisava ser “E”. Atualmente temos muitos amigos no Forum que são felizes turistas trailistas e que não possuem caminhões para rebocar.

    • Reginaldo

      A lei é o CTB, e lá na consta essa informação que “a CNH “B” pode rebocar trailer até 6.000kg”. Você que interpretou assim por sua conta e risco. Entretanto, a informação correta encontra-se na Resolução n. 561/15 do CONTRAN, que regulamenta esse tema da Lei n. 9. 503/97, de onde facilmente depreende-se que a Categoria “B” também abrange a combinação com unidade acoplada, mas desde que atenda ao limite de lotação e da capacidade de peso para a categoria, ou seja, até 3.500 kg. Em razão disso, para a combinação de veículo com unidade acoplada que exceda 3.500 kg, a categoria “C” é a exigida, assim como também para as demais unidades acopladas cujo PBT não ultrapasse 6.000 kg, pois, acima deste limite será exigida a categoria “E.” OBS: É mportante ressaltar que a categoria “B” considera “a lotação e a capacidade de peso para a categoria”, enquanto que as categorias “C” e “E” consideram o PBT da unidade acoplada, e a categoria “D” considera a lotação.

      • Reginaldo

        A resposta acima é para o MARCOS PIVARI.

        • Enquanto estão nesta discussão e vendo elementos negativos, centenas de caravanistas estão gozando do livre direito de transportar seus trailers pelas estradas brasileiras. Só no vale do Paraíba passaram mais de 50 neste feriado. A nova lei foi proposta pela ABRACAMPING exatamente visando a liberação da carteira “B” para os caravanistas. É claro que quando falamos de “B”, estamos falando quando esta se enquadra para o veículo trator………. caso esteja com uma Dodge Ram 2500 ou uma F250 4×4 CD (que são enquadradas como caminhão), precisa da “C” e assim por diante.

      • Amabilio Rodriguez

        Obrigado pela informação.
        Amabilio

        2017-04-22 18:02 GMT-03:00 Disqus :

      • Amabilio Rodriguez

        Obrigado pela informação, mas a lei não esta clara senão não tivesse recebido duas respostas diferentes.
        Amabilio.

        2017-04-23 19:46 GMT-03:00 Amabilio Rodriguez :

  • Fernando Serra

    Boa tarde,

    Algo não ficou claro pra mim e slicito um esclarecimento se possivel…
    Minha categoria de CNH é B… De acordo com a legislação nova, posso dirigir Motorhomes de até 6000 kg. Ok! Ou “puxar” um treiller de ate 6000kg. Até aí entendi.

    Porém minha duvida é: Se eu tenho um motorhome de 3500 (tara) com pbt de 4600kg (exemplo), eu poderia rebocar um carro??? Ou nesse caso, eu voltaria a categoria de “Motorcasa + Reboque <= pbt 3500kg)?

    Pretendo ter um motorhome de pbt 4600kg e rebocar um veiculo pequeno com a mesma CNH.

    Agradeço antecipadamente pelo esclarecimento.

  • Marcos Lima

    O que eu entendi e que com a minha categoria AB posso dirigir, e rebocar um trailer cujo o peso não ultrapasse o total de 6000 Kg, e pode ser articulado e isso?

    • exato. LEmbrando que esses 6.000kg se refere ao PBT do trailer e nao ao seu peso real. O que vc quer dizer quando diz “articulado”? quando se reboca ja é articulado.